A acusaçãeste se apoia pelo artigo 9º, caput, da Lei 8.429/92 (auferir qualquer Género por vantagem patrimonial indevida em razãeste do exercÃcio por cargo). O imóvel pertencia ao Centro do Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma) e, segundo Tavares, fora colocado à sua disposiçãeste pelo entãeste senador Mauro Fecury, dono da instituição do ensino, que teria assumido as despesas da reforma. Pelo entanto, o ex-senador negou deter arcado com ESTES gastos.
Localizado pelo 1º piso do Shopping Dal Plaza, o posto por atendimento do Detran-MA conta utilizando uma área por quarenta metros quadrados devidamente climatizada e atende usuários que buscam ESTES serviçESTES do habilitaçãeste e consulta do multas. Segundo estimativas aproximadamente sãeste atendidos 300 usuários por dia pelo posto.
Designada audiência por instrução, foi encerrada a fase probatória ante a ausência por outras provas pertinentes.
Na origem, o Ministé especialmenterio Público do Maranhãeste ajuizou ação civil pública por ato de improbidade contra Tavares por ele deter supostamente reformado e decorado residência utilizando gasto desproporcional à sua renda, desprovido de que houvesse comprovação da origem Destes recursos.
Acompanhado do prefeito Fabrizio Araújo; do vereadores – dentre eles Gilson Canuto, drugs Antônio Francisco, Nato Sales, Manoel Batista e Nozor Soares – e de várias lideranças comunitárias, o parlamentar prestigiou as atrações culturais (alvorada do fotos, gincana cultural e hasteamento do bandeiras) e acompanhou a entrega do obras nos setores da saúpor, infraestrutura e educação.
Dentre as mudanças estãeste a proibiçãeste do exercÃcio da advocacia liberal pelos procuradores do Estado qual ingressarem na carreira a partir deste ano, a prevalência do membros ocupantes do cargos comissionados no Conselho Superior da PGE e a retirada, desse precisamente colegiado, de um representante Destes procuradores aposentados.
“Estamos trabalhando até este dia 31 veja o que encontrei de dezembro para entregar ao usuário esse e outros postos totalmente reformado e moderno por atendimento do Detran para a população São LuÃs!
O Natiruts acaba de voltar do um turnê por sucesso através Europa com vários shows utilizando ingressos esgotados. Actualmente, a banda por Alexandre Carlo foca no lançamento de "I Love".
Nesta mesma sessão, foi determinada a realização do perÃcia tfoicnica para vistoria do ambiente de manejorefregatráfego e apuração DE alegadas insalubridade e periculosidade.
pago a quantia correspondente ao natural comprado (os papeis que comprovam esta conclusãeste estão nos
Deverá ser observada a evoluçãeste salarial da Parcela Autora, a ser qual a liquidação da presente sentença far-se-á por simples cálculos, utilizando base nos papelada juntados aos autos.
O filho do Renato apresentou uma lista do material em vÃdeo [Constate abaixo] qual gostaria que chegasse aos fãs. Dado Villa-Lobos, no entanto, acredita que todo material ao vivo da banda já foi usado da melhor maneira em áudio.
O esquema engendrado pelos envolvidos consistia na manutençãeste DE INDÚSTRIAS NARDINI tais como centro produtivo e pólo industrial, inclusive mantendo seu corpo do empregados e linha por produção. Ocorre de que a
Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou este processamento do uma ação por improbidade administrativa contra este ex-governador do Maranhãeste José Reinaldo Tavares, order deputado federal eleito pelo inÃcio por outubro por aquele estado. A decisão é da Primeira Turma, de que por maioria seguiu voto do ministro Sérgio Kukina.